O fator previdenciário é devido na aposentadoria dos professores da educação básica?

Por Thaynná Batista de Almeida.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.

Inocorrência da causa extintiva.

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave

Recurso em Mandado de Segurança.

Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso

De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.

Gestante consegue licença maternidade de seis meses

Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo

A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.

Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.

Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos

Cerca de 400 mil brasileiros obtiveram nacionalidade portuguesa em 12 anos, saiba quem pode obter

Especialista esclarece quais os requisitos para adquirir a cidadania.

Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida.